O Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB) divulgou nesta segunda-feira (20) a lista com 607 gestores
públicos da Paraíba com contas reprovadas nos últimos oito anos. A lista foi
entregue pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres
Pontes, e pelo corregedor geral, conselheiro Fernando Catão, ao Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba
(PRE-PB). A entrega cumpre a legislação eleitoral que determina o envio das
informações até o dia 5 de julho do ano da eleição.
Confira os nomes.
A listagem foi liberada no
portal do TCE-PB (portal.tce.pb.gov.br), ao meio dia desta segunda (20), e
auxiliará a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Regional
Eleitoral a barrarem candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, que
considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para
decretar a inelegibilidade.
Na divulgação, constam os
nomes dos gestores públicos da Paraíba que tiveram as contas consideradas
irregulares pelo colegiado a partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de
2016. Ela ainda pode ser atualizada até 5 de julho. Na listagem estão ainda 1.243
processos, envolvendo prestações de contas dos prefeitos e presidentes de
Câmaras, convênios do instituto de previdência, fundação, Fundo Municipal de
Saúde, secretarias de Estado e municípios.
Da Redação com TCE-PB
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