Mutirão da comarca de São Mamede proporciona acordos com descontos de até 95% do valor da dívida de agricultores junto ao BNB

A Comarca de São Mamede realizou, no período de segunda (5) até esta quarta-feira (7), um mutirão para julgar processos que tinham como partes agricultores rurais da Comarca e o Banco do Nordeste do Brasil S/A. Comandado pelo juiz Rossini Amorim Bastos, titular de Santa Luzia, o mutirão proporcionou acordos em que os agricultores tiveram até 95% de descontos em suas dívidas. Foram realizadas 123 audiências.

De acordo com o juiz Rossini Amorim, em um dos acordos, um agricultor que devia ao Banco do Nordeste o montante de R$ 1.813.132,56, recebeu o desconto e vai liquidar a dívida com apenas R$ 13.741,91.

“Os agricultores ficaram satisfeitos e aliviados com a proposta de acordo do Banco do Nordeste para liquidarem suas dívidas com rebate de até 95% previsto na Lei n° 13.340/2016 e com CTN – Certificado do Tesouro Nacional!”, afirmou o magistrado. Ele acrescentou: “O pagamento das dívidas permite o levantamento das hipotecas incidentes sobre as propriedades dos agricultores, além de resolver o problema social dos agricultores”.

A ideia de realização do mutirão foi do próprio juiz. Ele contou que existiam mais de 140 processos, na Comarca de São Mamede, referentes a dívidas de agricultores com o BNB e, em muitos casos, os processos tramitavam há mais de um década. “Eram dívidas que variavam entre R$ 500 mil a mais de um R$ 1 milhão. Quando eu estipulei data para a realização do mutirão, vários agricultores se anteciparam e foram diretamente ao banco, onde entraram em acordo”, relatou.

O Banco do Nordeste foi representado pelo gerente de Reestruturação de Ativos do Estado da Paraíba, João Catamigaôr Cirilo, acompanhado do preposto, Thiago Medeiros, da Agência de Patos.

Na opinião do gerente João Cirilo, o mutirão foi “frutuoso para o Banco do Nordeste, porque havia dívidas pendentes há mais de vinte anos e vão, agora, ser liquidadas mediante os processos judiciais, já que muitos agricultores sequer atendiam ao chamado do banco”.

O juiz destacou, ainda, que o êxito do mutirão ocorreu devido ao empenho dos servidores do cartório Nilton Araújo, Saulo Ramos, Fernanda de Souza e dos Oficiais de Justiça Valone Oliveira, Silvana Ferreira e Suélia Brilhante.

Por Eloise Elane

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