Único paraibano titular na CCJ, Luiz Couto pedirá investigação de Temer

O deputado federal Luiz Couto, do PT, é o único paraibano titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Federal. Neste domingo, 9, ele divulgou em seu perfil no Facebook um vídeo no qual deixa clara sua postura em relação à denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e que estará no centro das atenções da Câmara dos nesta semana. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, para ter prosseguimento perante a Justiça, precisa ser admitida pelos deputados em duas etapas de votação: primeiro na CCJ, depois no plenário.

 "Tem gente que ainda pergunta como eu votar em relação ao impeachment de Michel Temer. Meu voto é pela concessão para que ele seja investigado pelo STF. Tenho certeza que as provas encaminhadas pela Procuradoria Geral da República são consistentes e de extrema gravidade. Nós temos que autorizar e faremos isso. Espero que os outros paraibanos que também são membros da CCJ também possam votar pela autorização. Esta é a hora de mudar a face desse País e botar para fora um presidente que constituiu uma quadrilha e está envergonhando todo o Brasil", explicou Couto.

Na CCJC figuram como suplentes os deputados paraibanos Efraim Filho (DEM) e Wellington Roberto (PR). 

O trâmite na CCJ terá início nesta segunda-feira (10) à tarde, com a leitura do parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade ou não da denúncia. Ainda na segunda-feira, logo após a apresentação do relator, a defesa de Michel Temer deve fazer a exposição oral de seus argumentos na CCJ.

A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.

Há a possibilidade de até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestam por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.

Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.

Em decorrência da relevância da matéria e para evitar confusão, o acesso à sala da CCJ ficará restrito aos parlamentares, servidores autorizados e imprensa credenciada. O ingresso de pessoas na Câmara portando banners, cartazes, faixas e similares ficará proibido e caberá aos agentes do Departamento de Polícia Legislativa o controle do fluxo. O mesmo procedimento foi adotado durante a análise do processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff.

com Agência Brasil