Nabor critica queda do FPM e alerta sobre a necessidade de atualização tributária para atender os municípios

O deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB), utilizou à tribuna da Casa de Epitácio Pessoa nesta quarta-feira, dia 08, onde destacou o problema da crise financeira que assola os estados, municípios e o país, uma vez que os prefeitos estão encontrando dificuldades para arrecadar. Segundo o deputado, as maiores dificuldades são enfrentadas pelos pequenos municípios que sobrevivem, praticamente, do Fundo de Participação dos Municípios- FPM.

O deputado alerta sobre a necessidade de atualização tributária para que os municípios tenham melhor arrecadação de ISS no próximo ano.

“Os prefeitos não estão tendo condições de administrar o município, a dificuldade chega ao ponto que compromete até a questão salarial, o pagamento dos salários dos servidores. Fornecedores, muitos deles já não estão pagando, não porque não queiram, mas porque a realidade é cruel para os municípios brasileiros”, disse.

Para tentar sanar o problema, Nabor chamou para realização de uma mobilização, já até realizada pelas instituições como Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação das Associações de municípios da Paraíba (FAMUP) com o objetivo de sensibilizar o governo federal a encontrar uma solução e, se possível, ajuda financeira para tirar os municípios das dificuldades que eles se encontram.

“A CNM está enviando um alerta para os municípios para que possam até o final do ano atualizar sua legislação tributária para que a partir do ano que vem possa ter o incremento na arrecadação no que se refere ao ISS. Atualizar a legislação para que melhore a arrecadação não significa dizer que tenha que se mexer com o pequeno, com o cidadão que já está sofrido, mas, para que se possa cobrar das grandes empresas  que arrecadam milhões de reais e muitas vezes esses recursos não chegam aos nossos municípios”, explicou.

Nabor Wanderley ainda pediu união de forças junto aos prefeitos e à Bancada Federal para exigir do Presidente da República e do Governo Federal uma maneira de encontrar ajuda financeira aos municípios para atravessar esse período de crise. 

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