O
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira
( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da
Operação Lava Jato.
Ele
concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de
Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do
sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
Na decisão, Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.
O
habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados
Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.
Com
a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o
cenário político muda com a decisão.
247Brasil
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