A Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em João
Pessoa e nos municípios de Catolé do Rocha e Santa Luzia, no Sertão paraibano.
O decreto
legislativo foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).
De acordo com
o texto, os efeitos durarão o tempo estabelecido no decreto municipal
encaminhado à Assembleia ou até o dia 31 de dezembro, quando termina o período
de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde.
Todos os atos relacionados ao objeto
do decreto, praticados a partir de 1° de janeiro deste ano, ficam convalidados,
ou seja, deve-se considerar o decreto válido a partir desta data.
Noticia da Paraiba
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