O governo anunciou que o maior patamar da bandeira
tarifária será reajustado em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa extra nas
contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)
consumidos.
O reajuste provocará aumento de 6,78% na tarifa
média dos consumidores de energia, de acordo com a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
O Ministério de Minas e Energia (MME) também
anunciou um programa para incentivar a redução voluntária de consumo de
eletricidade para os clientes residenciais e os pequenos comércios (que são
atendidos pelas distribuidoras nas cidades e não podem comprar energia no
mercado livre) por meio de descontos nas contas.
No entanto, o pagamento desse bônus só será feito
na fatura de janeiro de 2022.
Será criada uma nova bandeira tarifária, a mais
alta de todas, chamada de “Escassez Hídrica” com o objetivo de para cobrir os
custos mais elevados da geração de energia por termelétricas, acionadas para
substituir as hidrelétricas com reservatórios vazios.
Os cidadãos de baixa renda que atualmente aderem à
tarifa social não serão afetados pelas novas regras da bandeira, sendo mantido
o valor atual. A medida valerá de 1º de setembro a 30 de abril de 2022.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, explicou
que a bandeira será necessária para custear as despesas financeiras decorrentes
das medidas para driblar a crise hídrica.
"Assim, tendo em vista o déficit de
arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos
verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação
para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária,
intitulado 'Escassez Hídrica', no valor de R$ 14,20 (a cada 100 kWh), com
vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022", informou o
governo em nota.
— Estamos adotando medidas em face da escassez
hídrica desde o fim do ano passado. Isso é para garantir a segurança
energética. Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para atender todas as
unidades consumidoras do país — disse o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque.
Ministro diz que não faltará energia
O ministro garantiu que todos os cenários mostram
que há oferta para atender a demanda de energia.
— Todos os cenários que nós possuímos indicam que
nós temos a oferta suficiente para a demanda do sistema. As medidas estão
surtindo efeito, mas ainda não nos levam a uma situação de normalidade. Por
isso estamos adotando todas as medidas. Queremos mostrar para o consumidor que
a energia está mais cara, mas adotando a redução do consumo essa energia será
mais barata — afirmou.
Questionado se há risco de apagão, o ministro de
Minas e Energia não respondeu diretamente, mas disse acreditar estar no caminho
certo:
— A fotografia de hoje é essa. Nós não temos como
prever o futuro. Em face do custo da geração ter aumentado, foi necessária essa
banderia de escassez hídrica em face do mometno excepcional. Nós acreditamos
que essas medidas são suficientes.
O Globo
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