LICITAÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA SERÁ INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

O Blog JEFTE NEWS, teve acesso com exclusividade a uma documentação que compromete a atual Gestão do Município de Várzea e mostra como a mesma não tem comprometimento algum com o dinheiro da população de Várzea!

Vamos por parte. Em meados de 2011 é de conhecimento da população Varzeense que, através de um “convite” feito pelo Prefeito e Vice Prefeito de Várzea, o Dr. Alexandre Nunes Costa, presidente da OAB – Patos, compareceu até o município e em uma reunião com uma grande quantidade de servidores da Prefeitura de Várzea, ofereceu os seus serviços de advocacia para que todos entrassem na Justiça do Trabalho contra o Município, com o objetivo de receberem o FGTS, tendo em vista que o regime dos servidores deixou de ser celetista e passou a ser estatutário, com isso todos os servidores tinham direito a sacar o seu FGTS.

Nessa reunião, foi informado aos presentes que o Dr. Alexandre Nunes Costa, com sua “bondade”, cobraria apenas 10% de honorários advocatícios, por cada servidor que o contratasse como advogado, só que, é um pouco estranho essa atitude do Presidente da OAB Patos, que em tese deveria defender as prerrogativas dos advogados e simplesmente cobrou um valor muito baixo da porcentagem cobrados pelos demais colegas da advocacia. Pois bem, já não bastasse essa atitude do Prefeito o Sr. José Ivaldo de Morais (Galego) e do Vice prefeito o Sr. Otoni Costa de Medeiros (Toninho) de convidar o Dr. Alexandre para essa reunião, aonde praticamente forçou os servidores a entrar na Justiça contra o Município em que são Gestores, eis que surge o maior dos absurdos já praticado nos últimos tempos!!

O escritório de Advocacia do Dr. Alexandre Nunes Costa, que tem como sócio o seu irmão Alisson Nunes Costa, estranhamente no mês de Agosto de 2011, foi vencedor de uma licitação tipo “inexigibilidade” com o objetivo de defender o Município de Várzea perante a Justiça do Trabalho. Tal contrato foi no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)!!! Isso mesmo povo de Várzea!!! R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), conforme vocês podem ver no documento abaixo retirado no SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Tal contrato seria para o escritório do Dr. Alexandre Nunes Costa e o Dr. Alisson Nunes Costa, defender o Município nas ações em que os servidores iriam pedir o FGTS na Justiça do Trabalho. Aí você deve estar se perguntando... Como pode?! O mesmo advogado entra com ação cobrando do Município e ao mesmo tempo o defende?! Que absurdo!! Em tese o mesmo recebeu dos servidores de Várzea, bem como do Município. Repito, pelo menos em tese esse valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) seria para o escritório, mas será que realmente foi?!

O Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e, seu artigo 17, fala que: “Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional , ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com interesses opostos.”

Amigos leitores, isso que fora praticado pelo presidente da OAB Patos e seu irmão não é o mais grave, o mais repugnante é que o Prefeito, mesmo tendo um contrato vigente com o escritório de advocacia Lacerda e Medeiros Advogados Associados, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), (doc. abaixo) e que foi o responsável por todos os atos praticados na Justiça do Trabalho nas ações do FGTS, ainda assim contratou “estranhamente” o escritório do Dr. Alexandre Nunes Costa e Dr. Alisson Nunes Costa e aí fica a pergunta novamente! Para aonde foram esses R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)?!

Logo abaixo, você verá algumas atas de audiência em que o Dr. Alexandre Nunes Costa participou como advogado dos servidores de Várzea, mas quem defende o Município é o escritório do Dr. José Lacerda.

É bom frisar que tal irregularidade, já foi devidamente entregue ao Ministério Público do Estado da Paraíba, a Procuradoria do Trabalho no Estado da Paraíba, bem como a Ordem dos Advogados do Brasil e sinceramente nós como cidadãos esperamos que realmente sejam punidos os culpados, já que essa (DI)Gestão não respeita os princípios da Administração Pública, e o nosso dinheiro não vem sendo empregado de forma correta!!

Muito sério a presente denúncia e fica o espaço para caso queiram as partes envolvidas nessa triangulação obscura se expliquem, se é que existe explicação para tamanho absurdo.

Acorda Várzea!!!!

CONFIRAM OS DOCUMENTOS:

Fonte: Blog Jefte News.

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