Municípios já podem pactuar vagas para o Pronatec Brasil Sem Miséria em 2014

Para ajudar a planejar e negociar os cursos que serão oferecidos, em 2014 o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao público do Brasil Sem Miséria, desenvolveu uma nova ferramenta: Trabalho Formal no seu Município. É um importante instrumento para auxiliar as prefeituras na negociação das vagas do Pronatec junto às instituições que oferecem os cursos. O prazo para essas negociações termina no dia 30 de novembro.

Os gestores municipais devem entrar em contato com o Sistema S (Senac, Senai, Senat e Senar), Institutos Federais e rede estadual de ensino para realizar reuniões e, juntos, definirem os cursos a serem oferecidos.

O papel da nova ferramenta é detectar as áreas onde houve maior demanda de profissionais, possibilitando melhor planejamento das ações voltadas à geração de emprego e renda. Ela apresenta a evolução das contratações em cada ocupação no mercado formal de trabalho, entre janeiro e agosto de 2013, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O MDS também recomenda a realização de reuniões com outros órgãos municipais, além de representes do empresariado para alinhar a oferta de cursos às demandas e oportunidades do mercado de trabalho local.

Adesão
Todos os municípios podem negociar e pactuar as vagas. Porém, aqueles que ainda não aderiram ao Pronatec precisam fazer a adesão. Para isso, basta preencher o termo de adesão. 

Com base no que for definido, as unidades ofertantes irão lançar os cursos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC). O MDS irá analisar o foi acordado e decidir sua aprovação ou reprovação.

O Pronatec oferta gratuitamente cursos de qualificação profissional com duração mínima de 160 horas. Municípios e qualquer porte populacional podem aderir.

http://pronatec.mec.gov.br/