Ipueira sediará Encontro Regional de Conselheiros Tutelares

O município de Ipueira sedia nos dia 28 de fevereiro e 1º de março o Encontro Regional de Formação de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

O encontro está sendo promovido pela Prefeitura de Ipueira via Secretaria de Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONSEC/RN, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipueira (CMDCA) e acontecerá na Escola estadual João Alencar de Medeiros.

Além dos conselheiros de Ipueira, ainda vão participar Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito de diversas cidades do Rio Grande do Norte e Paraíba.

De acordo com o secretario de Assistência Social de Ipueira, Erivan Nóbrega, o objetivo do encontro é de instrumentalizar os conselheiros de direitos e tutelares para o exercício da cidadania, bem como fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios.

PROGRAMAÇÃO

Encontro Regional de Formação para Conselheiros Tutelares e demais Agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

SÁBADO – 28/02

9h: Credenciamento
11h: Abertura Oficial
12h: Almoço
14h: Palestra – TEMA: Contexto Histórico da chegada do Estatuto (25 anos de ECA)
o   Palestrante: Jusdson Pereira – Coordenador do FECTURN
14h40min: Debates
15h: Palestra – TEMA: Lei Menino Bernardo. O que muda para o Conselho Tutelar?
o   Palestrante: George Luis Bonifácio – Rep. Do RN no FCNCT
15h45min: Intervalo
16h: Palestra – TEMA: O Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento. Quem faz o que?
o   Palestrante: George Luis Bonifácio – Rep. Do RN no FCNCT
16h40min: Debates
18h: Jantar
20h: Audiência Pública. TEMA: Conselho Tutelar e suas Atribuições.
o   Ministrante: George Luis Bonifácio

DOMINGO – 01/03

7h: Café da Manhã
8h: Palestra – TEMA: Conselho Tutelar e o Ato Colegiado
o   Palestrante: Francisco Carlos Pinheiro – Presidente da ACECTURN
9h: Debates
9h30min: Palestra – TEMA: Lei 12.696/12 – A necessidade da adequação por parte dos municípios.
o   Palestrante: George Luis Bonifácio – Rep. Do RN no FCNCT
10h: Plenária de Encaminhamentos e posicionamentos da ACECTURN e FECTURN em relação ao ano de 2015.
11h: Almoço
12h: Encerramento 


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