Frei Anastácio denuncia que prefeituras estão alugando as máquinas do PAC
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) denunciou, hoje, no plenário da
Assembleia Legislativa, que prefeituras do interior do Estado estão desviando a
finalidade do uso das máquinas do PAC2, e até alugando para serviços
particulares. “Algumas prefeituras recebem as máquinas do PAC, mas elas não
servem para sua real finalidade que é para a zona rural e os trabalhadores da
reforma agrária. Só para a Paraíba, foram entregues 1.059
máquinas/equipamentos, totalizando 276 milhões de reais para 201 municípios”, frisou
o parlamentar.
Na Portaria de número 30, de 23 de abril de 2014, emitida pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que a doação dessas máquinas é
para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na
zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares,
conservação das estradas vicinais, importantes para o escoamento da
produção e para a segurança do tráfego nos pequenos municípios, limpeza de
açudes, construção de barragens subterrâneas, cacimbas, fossas, cisternas para
mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.
“Em vez de servir os trabalhadores para ações importantes, até de
produção de alimentos, estão usando as máquinas para carregar lixo urbano
domiciliar. Os prefeitos usam o argumento de que não possuem recursos para
manter as máquinas”, ressaltou Frei Anastácio.
O parlamentar também citou exemplos de que o problema se agrava por
causa de má gestão. “O açude de Cepilhos, distrito de Areia, servia para
abastecer 22 municípios polarizados por Esperança, mas hoje se encontra
assoreado. Ele poderia ser recuperado para dar suporte aos moradores daquela
região que estão em colapso total de água, mas ninguém move uma palha para
resolver”, declarou.
Em relação ao açude Araçagi, o deputado disse que recebeu denúncias de
que aquele reservatório está completamente poluído com esgoto, além de receber
dejetos do matadouro local. Para Frei Anastácio, as ações são para ser feitas
com urgência e é preciso o comprometimento da União, do governo do estado e dos
gestores municipais, e que não adianta ir para Brasília, exigir medidas do
Ministério da Integração, sem antes a frente apresentar um claro projeto para
curto prazo.
“O que os municípios, governo do estado e governo federal estão
fazendo para solucionar esses problemas que afetam o povo da Paraíba? Os
recursos estão sedo mal geridos e se não mudar a forma de administrar esses
recursos, precisaremos ser mais enérgicos para reestabelecer o que é de direito
do povo paraibano”, enfatizou.
Assessoria.
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