Governador da Paraíba decreta feriado prolongado de 6 dias na próxima semana
O governo da Paraíba, João
Azevêdo, publicou uma Medida Provisória nesta quinta-feira (24), antecipando
três feriados para evitar a disseminação do novo coronavírus no estado. Além
disso, foi criado, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março.
Dessa forma, foram antecipados
o feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho
(Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba)
para o dia primeiro de abril.
A antecipação dos feriados não
se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária,
socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras
atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de
decreto estadual.
A Medida Provisória ainda
atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar,
estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.
O feriadão prolongado ficou da
seguinte forma: 29 de março – feriado excepcional, 30 de março – feriado de
Tiradentes, 31 de março – feriado de Corpus Christi, 1º de abril – feriado da
fundação da Paraíba, 2 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional já
instituído nessa data) e o domingo.
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