O deputado afirma que receita do estado cresceu mais de 7% este ano,
Frei Anastácio disse hoje, durante discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 1012, na Assembléia Legislativa, que o estado não está cumprindo com o percentual de 12% exigido para a educação. “O estado só aplicou este ano, em média, 4,3%,no primeiro quadrimestre ano. Nota-se uma discrepância latente entre o aumento da receita corrente líquida e o baixo índice de execução da dotação orçamentária voltada para a Educação, este ano”, disse Frei Anastácio.
Frei Anastácio disse ainda que tem um estudo mostrando que a receita corrente líquida do Estado, do último quadrimestre do ano de 2010 para o primeiro quadrimestre do presente ano, aumento equivalente a 7.45%. “A receita saiu de 4,83 bilhões para 5,20 bilhões. A previsão para todo o ano de 2011 é de uma receita corrente liquida na ordem de 5,40 bilhões”, informou.
O parlamentar disse que a movimentação financeira mostra que o Poder Executivo, ao longo dos primeiros quatro meses desde ano, gastou em educação o equivalente a aproximadamente 17 por cento do total previsto para todo ano de 2011.
Apesar desse crescimento, o deputado disse que a LDO não trás em si qualquer elemento que possa contribuir, ante ao aumento da receita corrente líquida, para incrementar os gastos com a Educação na Paraíba, tão necessários, inclusive dada a situação de greve do magistério paraibano.
O petista informou ainda que do FUNDEB, o governo investiu, ao longo dos quadros primeiro meses deste ano, um percentual inferior ao que determina a Lei. “Todos nós sabemos que para valorização dos professores a Lei estabelece que, no mínimo, 60 por cento, devem ser gastos com valorização dos professores. Mas, isso não está ocorrendo. O estado investiu, nos primeiros quatro meses, apenas 44 por cento”, afirmou.
O petista disse que tal fato agrava, inclusive, a situação do magistério paraibano, o qual se encontra em greve, justamente, entre outras razões, por melhorias salariais. “Mais uma vez a LDO nada trás para minimizar a situação caótica que se encontra boa parte das categorias funcionais da Paraíba”, finalizou.
Frei Anastácio disse ainda que tem um estudo mostrando que a receita corrente líquida do Estado, do último quadrimestre do ano de 2010 para o primeiro quadrimestre do presente ano, aumento equivalente a 7.45%. “A receita saiu de 4,83 bilhões para 5,20 bilhões. A previsão para todo o ano de 2011 é de uma receita corrente liquida na ordem de 5,40 bilhões”, informou.
O parlamentar disse que a movimentação financeira mostra que o Poder Executivo, ao longo dos primeiros quatro meses desde ano, gastou em educação o equivalente a aproximadamente 17 por cento do total previsto para todo ano de 2011.
Apesar desse crescimento, o deputado disse que a LDO não trás em si qualquer elemento que possa contribuir, ante ao aumento da receita corrente líquida, para incrementar os gastos com a Educação na Paraíba, tão necessários, inclusive dada a situação de greve do magistério paraibano.
O petista informou ainda que do FUNDEB, o governo investiu, ao longo dos quadros primeiro meses deste ano, um percentual inferior ao que determina a Lei. “Todos nós sabemos que para valorização dos professores a Lei estabelece que, no mínimo, 60 por cento, devem ser gastos com valorização dos professores. Mas, isso não está ocorrendo. O estado investiu, nos primeiros quatro meses, apenas 44 por cento”, afirmou.
O petista disse que tal fato agrava, inclusive, a situação do magistério paraibano, o qual se encontra em greve, justamente, entre outras razões, por melhorias salariais. “Mais uma vez a LDO nada trás para minimizar a situação caótica que se encontra boa parte das categorias funcionais da Paraíba”, finalizou.
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