Prestadores de assistência técnica discutem elaboração de projetos do Pronaf,em Remígio (PB)

 Um público heterogêneo, formado por veterinários, agrônomos, assistentes sociais, técnicos agropecuários e zootecnistas, além de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba participou nas últimas quinta-feira (02) e sexta-feira (03) da Capacitação em Elaboração de Projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na Câmara dos Vereadores de Remígio (PB), no agreste paraibano, a 158 km de João Pessoa. O evento foi promovido pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera) – entidade que presta assistência técnica a assentamentos através de contrato com o Incra-PB – e pelo Banco do Nordeste (BNB).

Na manhã da quinta-feira (02) os cerca de 40 participantes, integrantes de equipes da Cooptera e da Assessoria de Grupo Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão (Agemte) que atendem a quase 90 assentamentos do Curimataú, Médio Sertão, Litoral Norte e Brejo paraibanos, aprenderam sobre a elaboração dos Planos de Desenvolvimento (PDA) e de Recuperação de Assentamento (PRA) – necessários à emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é feita pelo Incra e permite ao assentado acesso às linhas de financiamento no sistema bancário.

À tarde, o gerente executivo do Pronaf, Crédito Fundiário e Mini e Pequenos Produtores Rurais do BNB na Paraíba, Sílvio Marcos Carvalho, discutiu com os participantes os desafios e perspectivas do Programa que projetou investimento, para este ano, de R$ 48,5 milhões em todas as regiões paraibanas.

Segundo Carvalho, o principal resultado esperado após a capacitação é a qualificação dos técnicos para a elaboração de projetos de qualidade para o acesso ao crédito do Pronaf.

“O BNB possui muitos créditos, mas não temos demanda e o principal entrave é a qualidade dos projetos. Precisamos sanar os problemas e tornar os assentamentos aptos a acessarem estes recursos logo após a conquista da terra e a conclusão dos PDAs e PRAs”, afirmou o representante do BNB.

Os técnicos receberam informações sobre os grupos e as linhas de crédito do Pronaf e sobre ações que devem ser estimuladas e financiadas nos assentamentos, como as cadeias produtivas, as atividades de maior valor agregado, as tecnologias de convivência com a seca e atividades não-agropecuárias, dentre elas o artesanato.

Também foram apresentados o fluxo das propostas após serem encaminhadas ao BNB e as principais falhas no preenchimento das planilhas que integram os projetos, como a ausência de documentos básicos, a exemplo de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do cônjuge e de certidão de casamento.

Para exemplificar aos participantes como materializar o conhecimento técnico e das particularidades do assentamento em projetos para o acesso ao Pronaf, Carvalho reuniu 30 projetos diversificados aprovados em 2010 na Paraíba.

“A intenção é mostrar a viabilidade dos projetos e, através do estudo do preenchimento das planilhas, tirar dúvidas e debater sobre os quatro grupos de planilhas: Pronaf unificado, Pronaf A, Custeio Agrícola e Projeto de Investimento”, explicou Carvalho.

Além de material sobre o Pronaf, o BNB distribuiu entre os técnicos a Agenda do Produtor Rural 2011, composta por espaço diário para anotações, calendário agrícola, informações práticas para o planejamento agropecuário no Nordeste, formulários para anotações da pecuária (índice pluviométrico, suporte forrageiro, dados sobre manejo, sanidade e seleção de rebanhos) e capítulos sobre controle financeiro e instrumentos de avaliação da rentabilidade da empresa rural e ainda sobre a convivência com a seca.

PDA

O Plano de Desenvolvimento do Assentamento é elaborado após a criação do assentamento por empresa ou entidade de assistência técnica contratada pelo Incra e com a participação das famílias assentadas.

O PDA relaciona as vocações culturais e produtivas do assentamento, as ações necessárias à recuperação e à preservação do meio ambiente, a infraestrutura existente e a necessária, bem como indica áreas propícias à construção das casas, às reservas florestais e aos plantios.

Pronaf

De acordo com o site do BNB na Internet (www.bnb.gov.br), o Pronaf disponibiliza diferentes linhas de crédito segundo a condição dos assentados da reforma agrária, como o Pronaf A, que financia atividades agropecuárias e não-agropecuárias, e o Pronaf A/C, destinado ao custeio de atividades agropecuárias, não-agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção.

Há também linhas de crédito para públicos e atividades específicas, como o Pronaf Mulher, Jovem, Floresta e Agroindústria, além de investimentos em projetos de convivência com o semiárido (Pronaf Semiárido).

Para os assentados da reforma agrária, os créditos variam de R$ 5 mil a R$ 21,5 mil, com juros de 0,5 a 5% ao ano, dependendo dos grupos e das linhas do Pronaf acessados.