O deputado Frei Anastácio (foto), do PT, disse que vai a Brasília na próxima semana, para denuncia a ação da Polícia Militar da Paraíba, a Ouvidoria Agrária da Presidência da República, uma ação de reintegração de posse no assentamento Mucatu, no Município de Alhandra, na noite da quinta-feira passada (dia 26).
Anastácio disse também que vai pedir a demissão do coronel Nosmam, que é coordenador de Gerenciamento de Crise e Conflitos Agrários da Paraíba, um programa mantido pelo Governo Federal, que comandou a operação e permitiu que os “trabalhadores rurais fossem agredidos em suas terras”.
O deputado afirmou que a operação de reintegração de posse esta toda irregular, contando que os policiais chegaram no assentamento por volta das 18h30, o que não é permitido por lei e apresentaram documentos velhos.
Outra irregularidade apontada por ele, é que Mucatu é uma área de assentamento agrário do Incra dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária “e a terra em questão foi comprada de maneira irregular pelo coronel Lima Irmão, que vendeu também de maneira irregular a Cerâmica Elizabeth.
O deputado informou que a reintegração é em favor da cerâmica e “a operação da Polícia, feita com o aval do Governo do Estado, foi uma forma de agradar um ex-comandante da PM”, defendendo que seja feita uma investigação para saber como ele comprou a terra, já que “os assentamentos da reforma agrária tem uma função social e não pode ser vendidas”.
Frei Anastácio garantiu que os trabalhadores estão nas terras deles e não vão sair de maneira nenhuma, acrescentando que eles estão dispostos a enfrentar a polícia se for o caso. Ele anunciou que já se encontra entre os trabalhadores o bispo de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, Dom Luciano, que é o responsável pelo acompanhamento dos direitos humanos da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
Ele acusou o comando da PM e o Governo do Estado de terem sido coniventes com o que aconteceu, dizendo que a policia chegou no assentamento às 18h30,o que a lei não permite e eles estavam preparados para a guerra, com armas pesadas, o canil, a cavalaria, o pelotão de choque, o camburão para prender as pessoas e a ambulância do Samu para atender os feridos.
Adiantou que os policiais saíram do assentamento na sexta-feira (dia 27) pela manhã. Ele garantiu que tudo vai ser relatado a Ouvidoria Agrária da Presidência da República.
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