Superintendente do Incra assina contrato, em Patos,para serviços em São Mamede e mais seis assentamentos

O superintendente regional do Incra/PB, Lenildo Morais, assinou, nesta quinta-feira (27),na sede dos Conselhos na cidade de Patos, contrato de Assistência Técnica e extensão rural (Ater), no valor de R$ 1,4 milhão,que irá beneficiar sete assentamentos do médio, alto Sertão,Seridó e Cariri da Paraíba. Os serviços envolverão cerca de 30 técnicos e deverão ser executados em um prazo de 12 meses, podendo haver prorrogação nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.
De acordo Lenildo Morais, o contrato beneficia os assentamentos Campo Grande (Patos); Joaquim Teotônio (Diamante); José Moreira da Silva (Taperoá); Nossa Senhora Aparecida II ( São Mamede); Nova Conquista (Condado);Nova Vida I (Aparecida);São Vicente ( Várzea) e Tubarão, em São José do Bom Fim.A prestadora de serviço responsável pelas ações em todos esses assentamentos é Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera) – entidade que presta assistência técnica a assentamentos através de contrato com o Incra-PB – e pelo Banco do Nordeste (BNB).

Ações nos assentamentos

As ações a serem desenvolvidas pelas entidades contratadas serão pautadas, necessariamente, em três eixos: produtivo, social e ambiental. Esses eixos devem se interligar durante a execução, por meio de um trabalho multi e interdisciplinar das equipes de assistência técnica. O plano de trabalho será dividido em dois momentos: metas fixas e metas variáveis/complementares, para ações coletivas ou individuais.
Além da realização de visitas técnicas individuais a cada família assentada, cabe às entidades que assistirão os assentamentos, a elaboração de laudos técnicos de projetos produtivos; projetos para o Programa Terra Sol (INCRA); projetos para crédito instalação (Fomento, Crédito Apoio Mulher etc.); projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab) e de quaisquer outros projetos fomentadores de atividades rurais. Além disso, as entidades farão a articulação, junto ao poder público, visando à inserção do assentado ao Programa Nacional de Alimentar Escolar (Pnae); a articulação para exposição em feiras; a formação de grupos de interesse; a articulação e fomentação de parcerias com outros órgãos (governamentais e não governamentais) para acesso a outras políticas; a promoção de cursos, capacitações, oficinas, seminários, ou quaisquer outros eventos.

Metas dos contratados

Entre as metas fixas exigidas, está a implantação de Unidades Demonstrativas (UDs), ou seja, de espaços onde serão realizadas inovações relativas às atividades produtivas, organizativas, gerenciais e de assistência técnica, conduzidas por agricultores familiares, técnicos e pesquisadores, visando à geração de novos conhecimentos.
“As unidades demonstrativas serão utilizadas de forma educativa, nas atividades de intercâmbio, capacitação e oficinas, por permitirem a observação, experimentação e reflexão coletiva sobre as questões tecnológicas, econômicas, sociais e ambientais que envolvem o manejo dos recursos naturais e a gestão da unidade produtiva”, explicou o coordenador do programa de Ates do Incra-PB, José Vandilson do Nascimento Silva.

Serão contemplados com UDs, no primeiro momento, apenas alguns assentamentos por lote. As unidades demonstrativas serão implementadas, prioritariamente, em áreas coletivas e, em último caso, na unidade de produção familiar. A escolha dos assentamentos onde serão implementadas as UDs ficará a cargo das entidades, que devem levar em consideração o potencial dos assentamentos em cada lote, tais como condições edafoclimáticas, disponibilidade de água, localização, vocação e habilidades da comunidade assentada.

A renda obtida com a comercialização da produção das unidades demonstrativas, que irão trabalhar com fundo rotativo, será utilizada, em parte, para a montagem de outras unidades.

Assistência técnica na PB

Segundo Lenildo Momais, o Incra na Paraíba tem se destacado no monitoramento do trabalho oferecido pelas entidades contratadas para a execução de serviços de assistência técnica e vem, desde 2008, servindo de exemplo para o processo de construção da Lei de Ater (Lei Nº 12.188/2010) – que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

“Aumentamos consideravelmente o número de visitas de campo para fazermos o acompanhamento/monitoramento mensal das atividades. A presença constante de equipes do INCRA nos assentamentos também faz com que as demandas dos assentados sejam resolvidas de forma mais rápida ao serem levadas para os setores competentes da superintendência”, disse Lenildo.