Com 181 municípios habilitados a receber recursos financeiros do Ministério da Saúde (MS), o Programa Saúde na Escola (PSE) atinge, hoje, uma cobertura de 81,16% do Estado da Paraíba. De acordo com a gerente operacional da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, (SES), Suzyanne Araújo, esse índice pode aumentar ainda mais em fevereiro, quando o MS vai liberar portaria com a relação de novos municípios habilitados.
De acordo com Suzyanne, desde a criação do Programa, em2009, aadesão dos municípios tem sido gradativa. Até 2011, na Paraíba, foram computados 203 municípios desenvolvendo ações de saúde e cidadania nas escolas do Estado. De2009 a2010, um total de 122 municípios aderiram ao PSE, o que correspondia a 54,7%. E de2010 a2011, 204 municípios aderiram, totalizando 91,5%.
Suzyanne informou que o PSE é uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação, por meio de financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e equipes de saúde. O programa também trabalha para integrar as redes de serviços da área da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios, com o fortalecimento e a sustentação da articulação entre as escolas públicas e as unidades básicas ou unidades de saúde da família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos.
Segundo ela, o PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. “O objetivo é o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino, além de construir uma cultura de paz nas escolas”, explicou.
Saúde e educação – O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, a comunidade escolar e, de forma mais ampliada, estudantes da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “A escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma educação integral”, esclareceu Suzyanne.
As ações previstas no PSE são acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.
Todas as ações do programa podem ser realizadas nos municípios cobertos pelas equipes do Programa de Saúde da Família. Conforme a gerente, na prática, o que vai acontecer é a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde, pois os municípios interessados devem manifestar sua vontade em aderir ao programa. “A portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros para adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios”, disse.
Além do incentivo financeiro, compete ao MS a publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem, este ano, pode chegar a 300 mil exemplares. O Ministério também produzirá cadernos de atenção básica para as 5,5 mil equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.
As ações do PSE dividem-se em quatro áreas:
- Avaliação das condições de saúde: atendimentos nutricionais, odontológicos, oftalmológicos, auditivos, clínicos e psicossociais com enfoque na prevenção de doenças virais e cardíacas, além do adequado tratamento, quando necessário;
- Promoção da saúde e prevenção: informação de qualidade e incentivo da adoção de práticas de alimentação saudável e de atividades físicas, conscientização da responsabilidade e consequências do uso de álcool e outras drogas, uso da violência. Há, também, educação para a saúde sexual e reprodutiva, com enfoque à prevenção da Aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis, por meio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas;
- Educação permanente dos profissionais da área: cursos de saúde voltados para profissionais da educação e treinamento das equipes de saúde. Jovens também são qualificados para disseminar as informações entre outros jovens e crianças;
- · Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes: atenção às estatísticas do Estado sobre a saúde dos jovens beneficiados com encarte Saúde no Censo Escolar, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas e Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares.
Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde, já que trata a saúde e a educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos; permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública.
Veja relação dos municípios habilitados pelo MS para receber recursos financeiros NO VALE DO SABUGI:
Anexo da PORTARIA No – 3.014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Município
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ESF
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VR. Total Repasse Financeiro
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2
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20.100,00
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6
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60.300,00
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2
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20.100,00
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3
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30.150,00
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1
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10.050,00
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