TCE vai enviar ao TRE lista de gestores passíveis de inelegibilidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhará até o final desta semana à Justiça Eleitoral a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas nos últimos oito anos e que, por isso, correm o risco de se tornar inelegíveis para a disputa eleitoral em 2012.

Segundo o corregedor do TCE, conselheiro Umberto Silveira Porto, a lista será praticamente a mesma encaminhada nas eleições de 2010, mas atualizada com os nomes dos ordenadores que tiveram contas desaprovadas até maio deste ano.

A lista relativa às eleições passadas contava com mais de 800 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares por algum tipo de problema junto ao Pleno do TCE.

Na relação que está sendo elaborada pelo corregedor estão incluídos os ordenadores de despesas cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.

O prazo para o TCE encaminhar a nova lista à Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade termina no dia 5 de julho. No entanto, como sempre faz em todo período eleitoral, o TCE o antecipará como forma de disponibilizar as informações em tempo hábil para Justiça Eleitoral e, principalmente, para os representantes do Ministério Público Eleitoral dos 223 municípios paraibanos.

O corregedor reiterou hoje, 25, que a lista deverá ser fechada ainda esta semana, e que deverá contar com mais de 900 nomes. Nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE.

Umberto Porto concluiu que, assim que a lista estiver pronta, irá entregá-la ao presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, ou ao presidente em exercício, conselheiro Fábio Nogueira, para que um dos dois faça o encaminhamento para Justiça Eleitoral e a disponibilize no site do TCE.

Por Heraldo Nóbrega, com dados da assessoria do TCE