O Município de São Mamede PB, por
meio de sua equipe de imprensa tomou conhecimento nas primeiras horas do dia de
hoje, sexta-feira, de matérias veiculadas em alguns sites e portais da região
polarizada por Patos-PB, ressaltando que a Prefeitura “assinou dois contratos e
vai gastar até R$ 65.810,00 na compra de hambúrgueres, panquecas, salgadinhos e
refrigerantes para alimentação dos servidores”. Diante da matéria publicada, o
prefeito interino Francisco das Chagas Lopes Filho (Chaguinha Lopes), afirma que
os fatos não condizem com a realidade da forma como foram publicações.
"Trazendo aqui, nesse
momento, a informação à população sãomamedense que a gestão interina está
atenta em primeiro lugar aos princípios que regem a administração pública,
bem como à probidade administrativa, e que, portanto, se trata de uma
informação desvirtuada da realidade".
Disse o prefeito interino, Chaguinha Lopes
E continuou: “Desde já informamos
que já fora dado ciência dos fatos a Procuradoria Jurídica do Município, que
irá adotar as providências legais cabíveis sempre com objetivo de se
reestabelecer a verdade dos fatos”.
Os contratos objetos da matéria
veiculada, obedeceu aos ditames legais previstos na Lei n.º 10.520/2002, e tais
contratos são frutos da abertura de Procedimento Licitatório autuado sob a
modalidade do pregão (Pregão Presencial n.º 004/2023), e que tem por objeto a
contratação dos serviços para fornecer café da manhã, almoço, jantar e lanches
para todos os setores e secretárias municipais.
Posto isso, vale ressaltar que
não se trata de contratos para atender ao gestor, mas a todos os setores
administrativos, que necessitam do fornecimento de refeições aos servidores,
quando se encontram em serviço.
Já os valores foram licitados
para atender a legalidade no fornecimento dos objetos contratados, lembrando
que foi realizada a consulta de preços e que os valores licitados
estão dentro do menor preço ofertado.
ASCOM/PMSM
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