Projeto que iria garantir passe livre nos transportes intermunicipais, em dia de eleição, é vetado

A possibilidade do eleitor paraibano ter transporte de graça, nos dias de eleições, foi barrada hoje (13), na Assembleia Legislativa, com a manutenção do veto do governador do restado ao projeto de lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT). O projeto que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa foi vetado pelo governador. O veto foi para a votação em plenário, e a maioria dos deputados decidiu acatar a decisão do governador do estado.

Segundo o deputado Frei Anastácio, é lamentável que um projeto desse nível tenha sido vetado pelo governador. “O objetivo da matéria era beneficiar as pessoas que moram fora de seu domicílio eleitoral com gratuidade nas passagens de ônibus, em dias de eleições, nos transportes intermunicipais.

De acordo com o projeto, a gratuidade nas passagens de ida e retorno seria exercida de forma personalíssima a passageiro que comprovasse, mediante título de eleitor devidamente regularizado, o seu domicílio eleitoral. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) faria a fiscalização do cumprimento da lei, caso tivesse sido sancionada.

“Um dos principais objetivos desse projeto era evitar que muita gente que mora fora do seu domicílio eleitoral vendesse seu voto, muitas vezes, em troca da passagem. Nós também analisamos a possibilidade de incentivar as pessoas a irem votar, em vez de apenas justificarem os votos. Pensamos ainda, com essa proposta, em proporcionar alguma coisa para o cidadão que já paga tanto imposto. Mas, não foi desta vez. No próximo ano iremos reapresentar o projeto”, garantiu Frei Anastácio.

Assessoria com Zé Luiz Mineiro